Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre os princípios da educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar as assertivas corretas. Vejamos:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar; (Item I)
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; (Item III)
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar; (Item V)
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)
XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Os itens II e IV estão errados. O item II erra ao dizer que a gratuidade será em todos os estabelecimentos escolares, porque na verdade, é somente em estabelecimentos públicos. O item IV cita uma redação que inexiste no artigo referido.
Portanto, somente os itens I, III e V estão corretos.
Gabarito do monitor: C