GABARITO: LETRA A
A) a notificação da suspeita ou ocorrência das doenças listadas nesta Instrução Normativa é obrigatória para qualquer cidadão. (CORRETA)
§ 1º A notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo desta Instrução Normativa é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.
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B) a suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada nesta Instrução Normativa deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 48 horas de seu conhecimento, quando ocorrer pela primeira vez ou reaparecer no país, zona ou compartimento declarado oficialmente livre.
§ 2º A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada noAnexo desta Instrução Normativa deve ser notificada imediatamente,no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento,quando: I - ocorrer pela primeira vez ou reaparecer no País, zona ou compartimento declarado oficialmente livre;
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C) doenças exóticas ou doenças emergentes que apresentam índice de morbidade significativo não requerem notificação imediata.
§ 3º A notificação também deverá ser imediata para qualquer outra doença animal que não pertença à lista do Anexo desta Instrução Normativa, quando se tratar de doença exótica ou de doença emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade significativo,ou que apresente repercussões para a saúde pública.
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D) a notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada nesta Instrução Normativa é obrigatória somente para profissionais que atuam na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.
§ 1º A notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo desta Instrução Normativa é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.
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E) a suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada nesta Instrução Normativa deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 12 horas de seu conhecimento, quando ocorrerem mudanças repentinas e inesperadas nos parâmetros epidemiológicos.
§ 2º A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada noAnexo desta Instrução Normativa deve ser notificada imediatamente,no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento,quando: III - ocorrerem mudanças repentinas e inesperadas nos parâmetrose pidemiológicos como: distribuição, incidência, morbidadeou mortalidade de uma doença que ocorre no País, Unidade Federativa,zona ou compartimento;