A) Amostra Oficial: Amostra coletada por serviço oficial do MAPA, por servidor público competente que esteja em exercício em um Serviço de Inspeção ou Unidade Técnica da estrutura do MAPA. Deve ser sempre acompanhada de documento oficial de solicitação de análise.
Amostra de Contraprova: é a amostra que pode ser utilizada quando solicitada a análise pericial, no âmbito do direito à defesa do fiscalizado.
B) Amostra de Prova: Amostra oficial que será utilizada para a realização de análise exploratória ou pericial.
C e D) Análise Pericial: Análise laboratorial realizada a partir da amostra oficial de contraprova, quando o resultado da amostra da análise fiscal for contestado por uma das partes envolvidas, para assegurar amplo direito de defesa do interessado, quando pertinente
Análise Exploratória: é a análise efetuada em amostra coletada pela autoridade fiscalizadora competente com objetivos distintos da tomada de ações fiscais, como levantamento de dados, mapeamento, observação de perfis e tendências na produção, apuração de denúncias ou suspeitas.
E) Alternativa Correta!
A análise fiscal é a análise efetuada pela Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) ou pela autoridade competente em amostras coletadas pelos servidores do MAPA.