Questão 3617734

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Disciplina: Engenharia de Petróleo
• Assuntos: Fundamentos de Petróleo; Poços e Perfurações

Considere o Decreto no 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras. Habilitação é a fase do procedimento em que a administração verifica a aptidão de uma firma para a futura contratação, entretanto esta terá a sua inscrição no registro cadastral de licitantes suspensa

• A. se tiver títulos protestados ou executados.
  
• B. se não fizer o depósito mínimo do contrato.
  
• C. se a firma já tiver obtido da Petrobras o certificado da adjudicação da obra por mais de três vezes.
  
• D. quando o preço ou o valor do contrato estiver fora do padrão de mercado.
  
• E. quando a abertura dos envelopes contendo os documentos de habitação não for realizada em ato público.

Gabarito: C

Comentários

• "4.7 A inscrição no registro cadastral de licitantes da PETROBRÁS poderá ser suspensa quando a firma:

  a) faltar ao cumprimento de condições ou normas legais ou contratuais;

  b) apresentar, na execução de contrato celebrado com a PETROBRÁS, desempenho considerado insuficiente;

  c) tiver títulos protestados ou executados;

  d) tiver requerida a sua falência ou concordata, ou, ainda, decretada esta última;

  e) deixar de renovar, no prazo que lhe for fixado, documentos com prazo de validade vencido, ou deixar de justificar, por escrito, a não participação na licitação para a qual tenha sido convidada."

  Segundo o decreto é alternativa A está correta.

  Porém, o gabarito aponta a alternativa C como correta.