Questão 3620545

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de Santarém - PB
• Ano: 2008
• Disciplina: Teologia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Temas Educacionais Pedagógicos; Teorias e Práticas para o Ensino Religioso

A respeito do ensino religioso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei n° 9.394/1996) é CORRETO afirmar que: 

• A. o ensino religioso é disciplina obrigatória a todos os alunos matriculados nas escolas públicas de ensino fundamental, dada sua importância para a formação básica do cidadão. 
  
• B. o ensino religioso, por ser de matrícula facultativa, deverá ser ministrado em horários especiais, a fim de não atrapalhar o ministério das disciplinas obrigatórias do ensino fundamental. 
  
• C. em razão de o Brasil ser um país laico, o ensino religioso deverá respeitar as diferentes culturas religiosas existentes no país, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo. 
  
• D. a definição dos conteúdos do ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental será feita conforme as orientações da Igreja Católica, haja vista esta ser a religião que historicamente conta com o maior número de fiéis no Brasil. 
  
• E. a LDB regulamenta os procedimentos para definição dos conteúdos do ensino religioso, bem como as normas para a habilitação e admissão dos professores.

Gabarito: C