Questão 3630727

• Banca: AOCP
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2016
• Disciplina: Geologia
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia; Mineração

O novo marco regulatório para o setor de mineração prevê o Regime de Autorização de Exploração de Recursos Minerais, no qual é dispensada a licitação para lavra dos seguintes bens minerais, EXCETO

• A. água mineral.
• B. minérios para emprego imediato na construção civil.
• C. rochas ornamentais.
• D. argilas destinadas à fabricação de tijolos, telhas, louças e afins.
• E. minérios empregados como corretivo de solo na agricultura.

Gabarito: D