SóProvas

ID
3637639
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANCINE
Ano
2005
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Quanto ao direito autoral, julgue o item a seguir.


O direito de conservar a obra inédita e o de reivindicar, a qualquer tempo, sua autoria constituem direitos morais do
autor.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Certo.

    Lei 9.610/1998. Art. 24. São direitos morais do autor: I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; III - o de conservar a obra inédita;

  • Gab. Certo

    Art. 24. São direitos morais do autor:

    1) reinvindicar autoria (mencionado na questão)

    2) ter seu nome como sendo autor

    3) conservar obra inédita (mencionado na questão)

    4) assegurar integridade da obra

    5) modificar obra (sujeito a indenização)

    6) retirar de circulação quando afronte imagem (sujeito a indenização)

    7) acesso a exemplar único e raro

    ~~

    ~~

    Art. 87. O titular do direito patrimonial - de autorizar ou proibir:

    1) reprodução por qualquer meio

    2) tradução, adaptação, reordenação, modificação

    3) distribuição, ou comunicação ao púb

    4) reprodução, distribuição, comunicação dos resultados das operações da núm 2