Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9394/1996. O candidato deve informar a assertiva correta em relação a organização da educação infantil. Vejamos:
a) Incorreta.
Está organizada em duas etapas: creche e pré-escola.
b) Correta.
Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; (...)"
c) Incorreta.
O erro é que a educação infantil vai de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade. Vejam:
"Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
d) Incorreta.
Abrange a educação formal visto que é dentro do sistema de ensino e é destinada à população de crianças de 0 a 5 anos
e) Incorreta
No dispositivo legal, não menciona diferenciação da organização da educação infantil conforme a idade. Vejam:
"Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;
IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;
V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança”
Gabarito: B