Questão 3650176

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Secretário Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Coordenação e Orientação Educacional; Gestão Escolar; Temas Educacionais Pedagógicos

A matrícula escolar é o ato formal pelo qual se efetiva o vínculo da instituição de ensino, passando à condição de aluno. A matrícula pode ser requerida pelo:

• A. pelo futuro aluno.
• B. pelo conselho tutelar em todos os casos que a escola desejada pelo interessado não dispuser de vaga.
• C. pelo defensor público ou do responsável pelo aluno quando se tratar de menor de 18 anos, sempre que a unidade escolar não dispuser de vaga.
• D. Ministério Público ou juiz de direito quando a unidade escolar pretendida estiver em obras.
• E. pelo próprio interessado ou por seus responsáveis quando se tratar de menor de 18 anos.

Gabarito: E

Comentários

• pelo próprio interessado ou por seus responsáveis quando se tratar de menor de 18 anos.