Questão 365077

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: FCM-UPE
• Ano: 2010
• Provas: UPENET - 2010 - FCM-UPE - Residência - Enfermagem; UPENET/IAUPE - 2010 - FCM-UPE - Residência - Fisioterapia; UPENET/IAUPE - 2010 - FCM-UPE - Residência - Psicologia
• Disciplina: Direito Sanitário

Em relação à Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001, podemos afirmar que todas as afirmativas são verdadeiras, EXCETO:

• A. Amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.
• B. Define o processo de regionalização da assistência.
• C. Com a implantação do Piso de Atenção Básica, criado na NOAS, iniciou-se um importante processo de ampliação do acesso à atenção básica.
• D. Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde .
• E. Procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C - ERRADA

   

  Entre as principais características observadas na NOB-SUS 01/96 temos:

  Criação do PAB (Piso Assistencial Básico), repassado fundo a fundo de forma regular e automática.

  
  
  
  
• A NOAS e NOB foram revogados pelo decreto 7.508 e o pacto de saúde.
• Resosta errada letra C. O piso da Atenção Básica foi determinado a partir da NOB 96.

• Cris Azeredo, sua informação não procede. A NOAS e a NOB tiveram apenas alguns dispositivos revogados. 

• PORTARIA Nº 373, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002

  Considerando o contínuo movimento de pactuação entre os três níveis de gestão, visando o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, resolve:

  Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que

  - amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica;

  - estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior eqüidade;

  - cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e

  - procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.