Questão 3651226

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Especialista em Gestão Pública e Gestão Governamental
• Disciplina: Não definido

Sobre a Constituição de 1946, marque a opção que descreve medidas que não faziam parte de seu caráter:

• A. extinção da pena de morte; separação dos três poderes; inviolabilidade do sigilo de correspondência.
• B. proteção da propriedade privada e do latifúndio; a prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado; garantia de direito à greve e de livre associação sindical.
• C. extinção da pena de morte; proteção da propriedade privada e do latifúndio; voto indireto.
• D. criação da Justiça do Trabalho e o Tribunal Federal de Recursos; garantia de direito à greve e de livre associação sindical; mandato presidencial de cinco anos (quinqüênio).
• E. restabelecimento do cargo de Vice-Presidente da República; fim da censura; inviolabilidade do sigilo de correspondência.

Gabarito: C