Questão 3658075

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vilhena - RO
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de Obras e Posturas
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

Com relação à CONAMA 430/11, esta dispõe sobre:

• A. classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.
• B. critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas.
• C. os níveis de poluição atmosférica.
• D. as condições e padrões de lançamento de efluentes.
• E. conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.
  

Gabarito: D

Comentários

• RESOLUÇÃO Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011

  Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

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  GABARITO: Letra D.