ID 3658075 Banca IBADE Órgão Prefeitura de Vilhena - RO Ano 2019 Provas IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de Obras e Posturas Disciplina Direito Ambiental Assuntos Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Resoluções do CONAMA Com relação à CONAMA 430/11, esta dispõe sobre: Alternativas classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas. os níveis de poluição atmosférica. as condições e padrões de lançamento de efluentes. conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional. Responder Comentários RESOLUÇÃO Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011 Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. -- GABARITO: Letra D.