Questão 3658279

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vilhena - RO
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Meio Ambiente
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

Segundo a Resolução CONAMA 237/97, um empreendimento enquadrado nas categorias de potencial poluidor, definidas pelos Órgão Ambientais Estaduais, de acordo com as particularidades e características regionais, estará sujeito à apresentação de ___________________________ quando da análise do requerimento da _________________________________.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.

• A. Relatório gerencial / Licença de Operação (LO)
• B. Estudo e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) / Licença Prévia (LP)
• C. LAIA / Licença Prévia (LP)
• D. Estudo e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) / Licença de Instalação (LI)
• E. LAIA / Licença de Instalação (LI)

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito letra B

  Estudo de Impacto Ambiental e O Relatório de Impacto no Meio Ambiente e Licença Prévia que antecede a Licença de Instalação.

• Empreendimentos potencialmente poluidores necessitam de estudo de impacto ambiental(EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA). Sem esses estudos, é impossível licenciar as atividades.

• Questão incompatível com a CONAMA 237/97. Só haverá necessidade de EIA RIMA se o empreendimento causar SIGNIFICATIVA degradação ambiental. E a alternativa não trouxe essa condição.

  Art terceiro da resolução.