Questão 3658708

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vilhena - RO
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal Tributário
• Disciplina: Não definido

A vedação ao parcelamento do solo de acordo com a Lei 6.766/1979 ocorre em:

• A. terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, após tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
• B. terrenos com declividade igual ou superior a 45% (quarenta e cinco por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
• C. áreas de preservação ecológica ou aquelas onde a poluição impede condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
• D. terrenos onde as condições geológicas aconselham a edificação.
• E. terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, até que sejam previamente saneados.

Gabarito: A