SóProvas

ID
366097
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
FHEMIG
Ano
2009
Provas
Disciplina
Gestão de Pessoas

Analise as seguintes afirmativas concernentes à política de recursos humanos do Estado de Minas Gerais e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A Emenda Constitucional 57 substituiu os Adicionais por Tempo de Serviço por Adicionais de Desempenho para os novos servidores do Estado.

( ) Os recursos provenientes de economia com despesas correntes (pessoal e custeio) serão utilizados para o pagamento do Prêmio por Produtividade, bem como o desenvolvimento de programas de capacitação e modernização do serviço público.

( ) Os conceitos recebidos na avaliação de desempenho individual poderão justificar a perda do cargo público.

( ) Após aplicada a pena de demissão, instaura-se o processo administrativo, com garantia da ampla defesa do servidor.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

Alternativas
Comentários
  • Investidura efetiva no cargo  tem presunção de definitividade após o estágio probatório. A destituição (demissão) exige  previamente processo administrativo ou judicial. 
    No período do estágio probatório, o servidor que não preencher os requisitos necessários para o exercício da função pode ser exonerado sem as formalidades do processo administrativo. O ato de desligamento deve ser motivado e precedido das investigações necessárias à apuração das falhas, bservando-se o contraditório e a ampla defesa (Súmula n. 21 do STF).

  • Resposta correta é a letra: A