Lista de doenças de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial
Múltiplas espécies - Brucelose (Brucella melitensis): Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial;
Múltiplas espécies - Brucelose (Brucella suis): Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado;
Bovinos e bubalinos - Brucelose (Brucella abortus): Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado;
Múltiplas espécies - Estomatite vesicular: Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito;
Ovinos e caprinos - Agalaxia contagiosa: Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado;
Bovinos e bubalinos - Dermatose nodular contagiosa: Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial;
Múltiplas espécies - Antraz (carbúnculo hemático): Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito;
Múltiplas espécies - Carbúnculo sintomático/manqueira (Clostridium chauvoei): Doenças que requerem notificação mensal de qualquer caso confirmado.