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Gabarito: Errada.
- Progressiva = Primeiro paga o imposto
- Diferida = Depois paga o imposto
Fonte: Alguém do QC.
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ERRADO.
Substituição tributária progressiva (ou para frente): O fato gerador está lá na frente, e o pagamento ocorre antes.
Substituição tributária regressiva (ou para trás): O fato gerador está lá lá atrás, e o pagamento ocorre depois.
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A substituição tributária progressiva, é uma modalidade de responsabilidade tributária por substituição, e não por transferência.
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Substituição regressiva = diferimento/adiamento do pagamento
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LER EM RITMO MUSICAL (alunos de Sabbag irão entender melhor):
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE (PROGRESSIVA) - FATO GERADOR LÁ NA FRENTE - PAGAMENTO POSTERGADO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA TRÁS (REGRESSIVA) - FATO GERADOR LÁ ATRÁS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Ademais, a substituição progressiva é hipótese de responsabilidade tributária por substituição e não por trasferência
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Resumindo:
Substituição tributária progressiva ou diferida => o fato gerador está no futuro, mas o pagamento do tributo é adiantado pelo sujeito passivo.
Substituição tributária regressiva ou postergada => o fato gerador já ocorreu, mas o pagamento ocorre posteriormente pelo sujeito passivo.
Logo, o erro da afirmação está em dois aspectos: a) afirmar que a substituição tributária progressiva é uma modalidade de responsabilidade por transferência, quando, na verdade, estamos diante de uma modalidade de responsabilidade tributária por substituição; b) afirmar que a substituição tributária progressiva ocorre quando o pagamento do tributo é adiado, quando, na verdade, ele é adiantado pelo sujeito passivo.
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Mnemônico que vi aqui no QC. Bastante útil:
Progressiva - Vc progride e cobra ANTES
Regressiva - Vc regride e cobra DEPOIS.
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Progressiva: primeiro paga
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Pense SEMPRE no momento do pagamento!!
Estou pagando AGORA (pagamento antecipado) algo que vai acontecer (FG) lá na frente - subst tributária p frente/progressiva/subsequente.
Estou pagando AGORA (pagamento postergado) algo que já aconteceu (FG) lá atrás - subst. tributária p trás/regressiva/antecedente
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Colegas,
Apenas a título de complementação, a responsabilidade tributária por substituição "para frente" ou progressiva, ao contrário da substiuição "para trás", é prevista constitucionalmente no art. 150, § 7º.
Trata-se de hipótese de antecipação dos efeitos do fato gerador, ou seja, o fato gerador ocorre posteriormente ao pagamento, tornando a afirmação trazida pela questão incorreta.
Grande abraço!
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# Responsabilidade por Substituição (Resp. Originária)
- Responsável fica obrigado no MOMENTO do Fato Gerador ou ANTES dele. (Há vinculação do Responsável NO MOMENTO ou ANTES da ocorrência do Fato Gerador)
- Lei atribui a responsabilidade das fontes pagadoras em reter o valor do imposto.
Tipos de Resp. por Substituição
- Resp. Progressiva/Regressiva
- Resp. por Infrações
- Resp. de Terceiros por atuação IRREGULAR
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#Responsabilidade por Transferência (Resp. Derivada)
Ao contrário da Resp. por Substituição, na Resp. por Transferência o responsável tributário somente passa a devedor APÓS o Fato Gerador. Quando ocorre o Fato Gerador, tem-se o Contribuinte como devedor da obrigação tributário. Porém, em certas circunstâncias, o Responsável pode assumir a obrigação no lugar do Contribuinte.
Tipos de Resp. por Transferência
- Resp. por Solidariedade
- Resp. por Sucessão
- Resp. de Terceiros na atuação REGULAR
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Mnemônico
Substituição Tributária para frente (progressiva)
p=pagamento f=fato gerador - o fato gerador está na frente, então o pagamento foi antecipado;
Substituição Tributária para trás (regressiva)
p=pagamento trás=atrasado - o fato gerador ficou para trás e o pagamento está atrasado.
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Na responsabilidade progressiva (ou para frente), quem está na frente na cadeia de produção é substituído. Portanto, quem está atrás é quem paga.
Na responsabilidade regressiva (ou para trás), quem está atrás na cadeia de produção é substituído. Portanto, que está na frente é quem paga.
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Substituição tributária progressiva: paga antes, fato gerador depois.
Substituição tributária regressiva: paga depois, fato gerador antes.