Questão 3670609

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2004
• Disciplina: Filosofia do Direito
• Assuntos: Filosofia do Direito

Quanto à sociologia jurídica, julgue o item subsequente.

O positivismo jurídico representa o conjunto das teorias da Escola da Exegese. De acordo com essa escola, o direito só pode ser considerado como fruto do trabalho do legislador (direito estatal) e as leis devem ser interpretadas racional e logicamente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• ESCOLA DE EXEGESE: Surge a partir domovimento doutrinário que estudou o Código de Napoleão; Pretensão de se encontrar na lei a resposta para todos os conflitos; Utilização do silogismo; Movimento do fetichismo legal. Interessante: a escola da exegese prega a não-exegese (lúcio).

  Abraços

• questão classificada errado

• GABARITO: CERTO

  A Escola da Exegese também pregava o Estado com a única fonte do direito, pois todo o ordenamento jurídico seria originado da lei e, esta, por ser proveniente do legislador, teria como origem o Estado, ou seja, das fontes formais do direito atualmente aceitas pelo ordenamento jurídico brasileiro, somente a lei era admitida como fonte do direito.

  Fonte: CHAVES, Daniel Rodrigues. A Escola da Exegese: origem, características e contribuições. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3440, 1 dez. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23137. Acesso em: 18 out. 2021.