Alternativas
Diz respeito aos procedimentos que envolvem ações
voltadas para a proteção e promoção do patrimônio
cultural, da diversidade étnica, expressiva, artística e
cultural.
Os procedimentos podem ser prestado a pessoas,
grupos e comunidades, junto a instituições,
programas e projetos educacionais. Compõem-se
de ações voltadas à inclusão escolar,
universalização do ensino, ao acesso às tecnologias
de informação e comunicação, respeitando a
diversidade cultural, de gênero, de raça, de religião
e as relações intergeracionais.
Diz respeito aos procedimentos que visam garantir a
equidade educacional, a promoção da
sustentabilidade socioambiental, as especificidades
socioculturais e linguísticas de cada comunidade, a
promoção da participação e a cidadania de crianças,
jovens, adultos e idosos, considerando também as
necessidades específicas das populações do campo
e das comunidades tradicionais.
Diz respeito aos procedimentos que visam o
desenvolvimento de potencialidades e elaboração
de programas, projetos e ações junto ao ensino
regular, a superação das desigualdades
educacionais, a inclusão escolar e a formação para
o trabalho.