Questão 3688657

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: INEA-RJ
• Ano: 2007
• Disciplina: Engenharia de Petróleo
• Assuntos: Fundamentos de Petróleo; Regulamentação e Legislação de Petróleo

Nos termos do art. 177 da Constituição Federal e do art. 4 da Lei 9.478/1997 (Lei do Petróleo), definem-se atividades da indústria do petróleo que constituem monopólio da União. Qual, entre as atividades abaixo, a que NÃO constitui monopólio da União?

• A. Refinação
• B. Distribuição
• C. Pesquisa e lavra
• D. Importação e exportação
• E. Transporte marítimo e por conduto

Gabarito: B