- ID
- 3690532
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Banco da Amazônia
- Ano
- 2006
- Disciplina
- Engenharia de Pesca
- Assuntos
A pesca sempre fez parte da cultura humana, seja como fonte de alimento e lazer, seja como base econômica de comunidades litorâneas ou ribeirinhas. Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Brasil, julgue o item que se segue.
Os instrumentos legais que regulam a pesca no Brasil aplicam-se, exclusivamente, à pesca comercial e amadora.