Questão 3695761

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Riversul - SP
• Ano: 2017
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Riversul (São Paulo); Lei Orgânica do Município de Riversul

De acordo com a  Lei orgânica do munícipio de Riversul- SP, Artigo 125: As ações do Município, por meio de programas e projetos na área de promoção social, serão organizados, elaborados, executados e acompanhados com base nos seguintes princípios: EXCETO:

• A. participação da comunidade. 
• B. descentralização administrativa, respeitada a legislação federal, considerando o Município e as comunidades como instâncias básicas para o atendimento e realização dos programas. 
• C. integração das ações dos órgãos e entidades da administração em geral, compatibilizando programas e recursos e evitando a duplicidade de atendimento entre esferas municipais e estaduais. 
• D. Nenhuma das alternativas. 

Gabarito: D