Questão 3704218

• Banca: FEPESE
• Órgão: FAMCRI
• Ano: 2011
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Criciúma (Santa Catarina); Lei nº 2.974 de 1994 - Legislação Ambiental do Município

 Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Municipal no 2974/1994, do Município de Criciúma/SC:

• A. Recursos naturais são somente a atmosfera e o solo. 
• B. Recursos naturais são somente a fauna e a flora. 
• C. Degradação da qualidade ambiental é a preservação das características do meio ambiental. 
• D. Meio ambiente é o espaço físico composto dos elementos naturais e culturais, obedecidos os limites do Município de Criciúma. 
• E. Poluidor é a pessoa, exclusivamente jurídica e de direito público, responsável indiretamente por atividade causadora de preservação ambiental.

Gabarito: D