Questão 37048

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2009
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa - VERMELHO
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Oligárquica - 1889 a 1930

A história da Primeira República, ou República Velha, no Brasil, foi
marcada por tensões políticas e econômicas relevantes para o
entendimento da Revolução de 1930. A respeito desse período e de
suas contradições, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Inspirado na Carta inglesa, o marco constitucional de 1891 reproduziu a deformação política do voto censitário, mantendo herança do Império e adotando fundamentos de constituição europeia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A questão está errada pelo simples fato de a CF de 1891 ter como inspiração a constituição americana,e não a inglesa. O próprio nome do Estado brasileiro era cópia do americano, Estados Unidos do Brasil. Além disso, a CF/1891 adotou fortes caracteristicas federalistas com grande autonomia dos governos estaduais, como forma de não dispertar nesses o desejo separatista através da divisão do poder. Quanto ao voto censitário, este foi abolido, adotando-se o voto universal masculino.
• Principais pontos da Constituição de 1891: * Abolição das instituições monárquicas; * Os senadores deixaram de ter cargo vitalício; * Sistema de governo presidencialista; * O presidente da República passou a ser o chefe do Poder Executivo; * As eleições passaram a ser pelo voto direto (universal masculino), mas continuou a ser a descoberto (não-secreto); * Os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais; * Não haveria reeleição de Presidente e vice para o mandato imediatamente seguinte, não havendo impedimentos para um posterior; * Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos, soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao voto de obediência; * Ao Congresso Nacional cabia o Poder Legislativo, composto pelo Senado e pela Câmara de Deputados; * As províncias passaram a ser denominadas estados, com maior autonomia dentro da Federação; * Os estados da Federação passaram a ter suas constituições hierarquicamente organizadas em relação à constituição federal; * Os presidentes das províncias passaram a ser presidentes dos Estados, eleitos pelo voto direto à semelhança do presidente da República; * A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país.Consagrava—se a liberdade de associação e de reunião sem armas, assegurava-se aos acusados o mais amplo direito de defesa, aboliam-se as penas de galés, banimento judicial e de morte, instituía-se o habeas-corpus e as garantias de magistratura aos juízes federais (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade dos vencimentos). (fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1891)
• Inspirado na Carta inglesa...
  Podem parar de ler aqui, pois a Ingraterra não possui carta. A Constituição inglesa é baseadano costume...

• A Constituição de 1891 não instituiu o voto censitário, mas delegou à legislação infraconstitucional a regulamentação da eleição;  mas mais  importante, a CF1891 foi inspirada nas constituições dos EUA, da Argentina e da Suíça (lembrar que o modelo inglês é o parlamentarista e que sua constituição não é sintetizada em um único documento).

   

• A Inglaterra nem mesmo possui constiruição.

• Creio queo Reino Unido possui uma constituição nao escrita, André.

• A Inglaterra sequer possui uma constituição escrita.

  A Constituição brasileira de 1891 foi inspirada no modelo norte-americano, e não no inglês. Ademais, não havia previsão de voto censitário, como era adotado durante o Brasil Império.

  Resposta: Errado

• Baseada na Constituição dos EUA.