Questão 37054

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2009
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa - VERMELHO
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Oligárquica - 1889 a 1930

A história da Primeira República, ou República Velha, no Brasil, foi
marcada por tensões políticas e econômicas relevantes para o
entendimento da Revolução de 1930. A respeito desse período e de
suas contradições, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Nesse período, as oligarquias políticas dos estados, congregadas em partidos políticos, atuavam, na prática, em torno de bases, interesses e projetos locais e regionais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com Renato Lessa em seu livro "A Invenção Republicana", a Constituição de 1891 não consagra o localismo, como diz o mito, mas sim submete os municípios à organização dos Estados. O que a Constituição de 1891 fez, ao contrário do que fez a Constituição dos EUA, foi estabelecer um modelo centrífugo de organização política, uma autonomia dos Estados sem um centro político, o que redunda nos anos caóticos do início da República Velha. A agitação só arrefecerá com a "política dos governadores" de Campos Salles, que disse que, para efeito de estabilidade política, a Constituição não podia ser levada a sério. Com o objetivo de tornar a Presidência da República independente dos interesses locais, Campos Salles reconheceu que o "princípio da distribuição natural de poder", reconhecendo também que o poder estava nos Estados, em especial os Estados com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados, como São Paulo, Minas Gerais e Bahia. O que Campos Salles fez foi reconhecer como dono da política estadual o grupo que no momento de sua presidência tinhao controle da política estadual, não importando os meios que usasse para manter esse controle ("O que o Sr. Borges de Medeiros faz para obter 100% do eleitorado no Rio Grande do Sul? Não me interessa!"). Em troca, a Comissão de Verificação de Poderes da Câmara (Só a partir da década de 1930 haverá Justiça Eleitoral) só reconheceria o diploma daqueles deputados favoráveis a Presidência. Esse sistema foi mantido durante toda a República Velha, o que garantia que o candidato oficial sempre ganhasse as eleições e que as oligarquias locais desfrutassem de um poder incontestado (oficialmente) em sua zona de influência.
• Eu acho estranho a questão falar "congregadas em partidos políticos", pois a política dos governadores quebrou o sistema de partidos dentro do Congresso.
• PZS, durante a República Velha não havia partidos políticos de âmbito nacional. No entanto, cada estado possuía seus próprios partidos, sendo que os partidos mais poderosos localizavam-se nos estados mais ricos. Eram eles: o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro), que em 1913 firmaram o Pacto de Ouro Fino (não escrito) e procederam com o revezamento de paulistas e mineiros na presidência - a famigerada política do Café com Leite.

• Gabarito: Certo

   

  Essa atuação das oligarquias no Estado só vai mudar na República Liberal com a Lei Agamenon Magalhães.

• ATÉ HOJE O BRASIL CONTINUA ASSIM! POR INCRIVÉL QUE PAREÇA...