-
Se as negociações junto aos organismos internacionais deram resultados pífios para o enfrentamento do desequilíbrio externo enfrentado pelo governo de Café Filho, haveria de se buscar melhoria deste de longo prazo. Esse foi o objetivo da Instrução 113 da SUMOC, de 17 de janeiro de 1955.Assim, a Instrução deve ser vista no contexto da crise cambial, de uma específica abordagem do desequilíbrio externo, já que no curto prazo as dificuldades eram muitas, como bem demonstraram as frustradas negociações de 1954.A Instrução 113 teve efeitos importantes para o governo Kubitchek e o aceleradoprocesso de crescimento industrial. É importante considerar, ademais, que ao facilitar a importação de equipamentos mediante “a emissão de licenças de importação sem cobertura cambial”, além de facilitar o processo burocrático, em última instância representou um reforço na própria industrialização brasileira, embora existam criticas de que a Instrução era um mecanismo de desnacionalização da industria brasileira.
-
JK abriu o mercado ao capital estrangeiro, atraído pela ampliação dos serviços de infraestrutura. Com esses investimentos externos, JK estimulou a diversificação da economia nacional, aumentando a produção de insumos e máquinas, a fabricação de fertilizantes, o transporte ferroviário e a construção civil. Isso favoreceu, entre outras coisas, a implementação de grande polo automobilístico na região do ABC paulista.
-
ERRADA
"Com o fim do governo Vargas, o novo ministro da Fazenda, Eugênio Gudin, tentou conter o déficit do governo, avaliado em 14 bilhões de cruzeiros para 1955, com um novo plano econômico que tinha como uma das medidas mais importantes a Instrução 113 da Sumoc. O objetivo dessa nova Instrução era criar condições favoráveis à realização de investimento estrangeiro no país, por meio da concessão de licença, sem cobertura cambial, para a importação de maquinaria para empresas estrangeiras associadas a empresas nacionais. Embora essa fosse uma medida amplamente criticada pelos setores nacionalistas, foi a política cambial que prevaleceu durante o governo Kubitschek." (Maria Celina D’Araujo)
-
A Instrução nº 113 foi suspensa junto com a SUMOC em 1965 onde foi instituída o BACEN.
Porém pode-se considerar que a partir de 1960 a Instrução perdeu efeito pela queda de investimentos sem a cobertura cambial.
-
Em resumo: o erro da questão está em dizer que, ao manter a Instrução Sumoc 113, o governo tinha a intenção de privilegiar as empresas nacionais. É justamente o contrário! Acabou servindo como instrumento de atração de k estrangeiro.
-
ERRADO
Quanto à manutenção da Instrução SUMOC 113, a questão é correta. Contudo, conforme coloco abaixo, não é possível dizer que houve um favorecimento do capital nacional em detrimento do estrangeiro, considerando que a medida foi vantajosa para investidores alhures.
O governo JK promovou uma ampla atividade do estado tanto no setor de infraestrutura como no incentivo à industrialização, mas assuntiu também abertamente a necessidade de atair capitais estrangeiros, concedendo-lhes inclusive grandes facilidades. Assim, o governo permitiu uma larga utilização da Instrução 113 da SUMOC, baixada no governo Café Filho. Essa instrução autorizava as empresas a importar equipamentos estrangeiros sem cobertura cambial, ou seja, sem depositar moeda estrangeira para pagamento dessas importações. A condição para gozar da regalia era possuir, no exterior, os equipamentos a serem transferidos para o Brasil ou recursos para pagá-los. As empresas estrangeiras, que podiam preencher esses requisitos com facilidade, ficaram em condições vantajosas para transferir equipamentos de suas matrizes e integrá-los a seu capital no Brasil. A Instrução 113 facilitou os investimentos estrangeiros em areas consideradas prioritárias pelo governo; indÚstria automobilistica, transportes aéreos e estradas de ferro, eletricidade e aço.
-
SUMOC- Superintendência da Moeda e do Crédito.
-
GALERA NEM É NECESSARIO SABER A FINCO SOBRE O QUE SE TRATA A SUMOC , SE VC SOUBER QUE CAFÉ FILHO NO CASO O VICE VARGAS , ONDE O MESMO ERA GRANDE SIMPATIZANTE E ATÉ SE TORNOU UM ALIADO DA UDN NO CURTO TEMPO EM QUE GOVERNOU E QUE A UDN GOSTAVA DELE POR AMBOS TEREM OS MESMOS IDEAIS , ENTÃO COMO A UDN APOARIA A UM CANDIDATO DO PTB QUE APOIASSE O CAPITAL NACIONAL EM DETRIMENTO DO INTERBACIONAL ? SENDO QUE ESSA FOI UMA DAS MAIORES PAUTAS DA OPOSIÇÃO DA UDN NO GOVERNO VARGAS ?! ENTÃO ÓBVIO QUE NÃO ! I
-
Uma das característica do Governo, foi a entrada de capital estrangeiro no país, o que tende a ser, de certa forma, acompanhado pela chegada de empresas estrangeiras no mercado nacional. E se assim, não iria haver uma medida explicitamente contrária sua "própria política(como apontado pela questão)."
Bons estudos.
-
JK fez o contrário, pois ele era do capital estrangeiro.
GAB. ERRADO
-
A despeito da 113 ser oriunda do breve governo Café Filho após a trágica morte de Vargas em 1954, ela serviu de ampla utilização no governo Kubitschek para viabilizar o ingresso de capital internacional sem cobertura cambial durante o Plano de Metas, tornando-se uma espécie de divisor de águas na historiografia sobre as possíveis descontinuidades entre o modelo de desenvolvimento varguista vis-à-vis de Juscelino.
O incentivo à entrada de capitais oferecido pela Instrução nº 113 cessou com a transferência dos produtos integrantes da categoria geral para o mercado livre com a Instrução nº 204 da Sumoc.