Questão 3716533

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEGER-ES
• Ano: 2011
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: Inventário Florestal

Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instalar uma central hidrelétrica, e que, de acordo com os estudos de inventário, os possíveis locais de barramento permitirão uma potência instalada inferior a 16 MW, com área inundável que não excederá 36 ha, e considerando, ainda, que, para que tal central possa entrar em funcionamento, serão necessários diversos estudos e autorizações, julgue o próximo item.

Embora as características de potência e área inundada correspondam às de uma pequena central hidrelétrica, sua autorização de funcionamento requererá a concessão de uma licença de operação pelo órgão ambiental competente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Para aprofundamento no assunto:

  RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 875, DE 10 DE MARÇO DE 2020

  • Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à aprovação dos Estudos de Inventário Hidrelétrico de bacias hidrográficas, à obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamentos hidrelétricos, à comunicação de implantação de Central Geradora Hidrelétrica com Capacidade Instalada Reduzida e à aprovação de Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica de Usina Hidrelétrica sujeita à concessão.