Questão 3717742

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEGER-ES
• Ano: 2011
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: Inventário Florestal

Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instalar uma central hidrelétrica, e que, de acordo com os estudos de inventário, os possíveis locais de barramento permitirão uma potência instalada inferior a 16 MW, com área inundável que não excederá 36 ha, e considerando, ainda, que, para que tal central possa entrar em funcionamento, serão necessários diversos estudos e autorizações, julgue o próximo item.

Com relação aos aspectos socioambientais, um aproveitamento hidrelétrico está submetido a dois processos de autorização: um da Agência Nacional de Energia Elétrica e outro do órgão competente de licenciamento ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO: Com relação aos aspectos socioambientais, um aproveitamento hidrelétrico está submetido a dois processos de autorização: um da Agência Nacional de Energia Elétrica e outro do órgão competente de licenciamento ambiental.

• Existem 3 (três) tipos de usinas hidrelétricas, que são classificadas de acordo com a sua capacidade de geração de energia:

  Micro-usina Hidrelétrica: pequenas usinas hidrelétricas que geram menos de 1 megawatt (MW); 

  PCH - Pequena Central Hidrelétrica: geram entre 1MW e 30MW, com área do reservatório até 13Km2 ;

  UHE - Usina Hidrelétrica (também AHE - Aproveitamento Hidrelétrico): geram mais de 30MW e/ou reservatório com mais de 13Km2 .

  Procedimento:

  1. Informar à ANEEL, fornecendo dados básicos: potência, localização, proprietário;

  2. Obter licenciamento junto ao órgão ambiental licenciador

  Inventário da bacia hidrográfica:

  − obter junto à ANEEL autorização para realização do inventário;

  − após obtenção de autorização, realizar o inventário;

  − submeter o inventário à ANEEL para avaliação e aprovação;

  Fonte: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/usinas_hidreletricas.pdf