Questão 3718045

• Banca: FEC
• Órgão: Prefeitura de Vassouras - RJ
• Ano: 2007
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vassouras (Rio de Janeiro); Lei nº 1.580 de 1991 - Altera o Horário de Funcionamento de Estabelecimentos

A Lei Municipal nº 1.580, de 29/05/1991 alterou o horário de funcionamento de estabelecimentos em Vassouras. A modificação promovida foi:

• A. obrigação do fechamento às 19:00 horas em dias úteis
• B. regulação do horário de veiculação de publicidade sonora
• C. fixação de horário especial de funcionamento para farmácias
• D. limitação de horário de funcionamento do comércio aos sábados
• E. liberação do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais

Gabarito: E