SóProvas


ID
3719092
Banca
MetroCapital Soluções
Órgão
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Se um psicólogo souber que outro profissional da psicologia está atuando de maneira irregular, sem o devido registro no Conselho Regional, ele deverá:

Alternativas
Comentários
  • Mas aqui não específica qual conselho, se Regional ou Federal

  • Alternativa A.

    @Giovana, o código é omisso nessa parte. Ele diz:

    l) Levar ao conhecimento das instâncias competentes o exercício ilegal ou irregular da profissão, transgressões a princípios e diretrizes deste Código ou da legislação profissional.

    Esse esclarecimento vem da jurisprudência do CFP.

    O exercício ilegal da profissão é uma contravenção penal e deve ser endereçada aos órgãos competentes. Caso você queira, poderá encaminhar a denúncia ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) de seu Estado, que por sua vez, poderá encaminhá-la às autoridades

    Observação importante:

    O Conselho Federal de Psicologia (CFP) não pode receber denúncias de exercício ilegal da profissão, pois o CFP é um órgão de segunda instância. O órgão de primeira instância responsável por instaurar procedimentos de apuração de denúncias e orientar a categoria e a sociedade é o Conselho Regional de Psicologia (CRP).

    https://site.cfp.org.br/fale-conosco/denuncia/exercicio-ilegal-da-profissao/