Questão 3719554

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: Prefeitura de Amontada - CE
• Ano: 2016
• Provas: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Procurador Autárquico
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

No que diz respeito a contrato de gestão, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do texto abaixo.

“Para os efeitos desta Lei, entende-se por contrato de gestão o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como _________________________, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.”

• A. organização da sociedade civil de interesse público
• B. organização social
• C. consórcio público
• D. convênio

Gabarito: B

Comentários

• Vale lembrar:

  • Organização Social = Contrato de gestão
  • OSCIP = Termo de Parceria
  • Entidade de Apoio = Convênio
  • Serviços Sociais Autônomos (Sistema "S") = Autorização por lei
  • OSC = Termo de Colaboração; Termo de Fomento; Acordo de Cooperação