Questão 3722044

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A estrutura e o funcionamento do Ensino Superior são regidos por marcos regulatórios, e as instituições podem ser classificadas como públicas ou privadas, conforme consta na Lei n.º 9394/1996. No entanto, é possível subdividi-las em

• A. Públicas: universidades, faculdades e institutos tecnológicos; e Privadas: particulares, confessionais, filantrópicas, comunitárias, faculdades e centros universitários.
  
• B. Públicas: escolas de ensino superior, institutos tecnológicos e centros tecnológicos; e Privadas: confessionais, sociedades anônimas, comunitárias e centros universitários.
  
• C. Públicas: escola normal, faculdades e municipais; e Privadas: colégios, confessionais, religiosas, filantrópicas e tecnológicas.
• D. Públicas: universidades, centros universitários e escolas superiores; e Privadas: particulares, confessionais, religiosas, grupos escolares e faculdades.
  
• E. Públicas: universidades, faculdades e escolas superiores; e Privadas: pontifícias, confessionais, filantrópicas, núcleos superiores, comunitárias e centros universitários.
  

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A

  Públicas serão: universidades, faculdades e institutos tecnológicos.

  Privadas serão: particulares, confessionais, filantrópicas, faculdades, comunitárias e centros universitários.

• Não consegui localizar na LDB - as subdivisões.

  Apenas algumas dicas conseguir encontrar.

  Lei 9.394/96

  Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

  I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;

  II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

  Art. 20. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias: (Regulamento)

  I - particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo;

  II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;

  III - confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior;

  IV - filantrópicas, na forma da lei.

• Curiosidade: Universidade pontifícia ou Pontifícia Universidade é o título que recebem algumas universidades católicas romanas e todas as universidades eclesiásticas. Tal categoria só pode ser outorgada pela autoridade direta da Santa Sé. 

• Questão Desatualizada ou errada mesmo:

  Classificação da Categoria Administrativa das Instituições de Ensino dos Diferentes Níveis.

  Públicas: as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;

  Privadas: as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de Direito Privado.

  Comunitárias.  

  As instituições de ensino PODEM qualificar-se como CONFESSIONAIS, atendidas a orientação confessional e a ideologia específicas.

  As instituições de ensino PODEM ser certificadas como FILANTRÓPICAS.