Letra C
A) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.(docentes) Art. 13.
B) caso seja comprovada a negligência da autoridade competente, para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, imputar-se-á crime de responsabilidade. (poder público) Art. 5
C) a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. Certa Art. 9.
D) prestar assistência técnica e financeira às escolas(aos Estados, Distrito Federal e Municípios) Art. 9 III
E) articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.(Escolas) Art. 12