O plano formal de diretrizes deve contemplar (de acordo com a NBR 16.280/2015):
a) a preservação dos sistemas de conservação ambiental existentes na edificação.
A preservação dos sistemas de segurança existentes na edificação.
b) a apresentação de toda e qualquer modificação que altere ou comprometa apenas a segurança da edificação a ser reformada.
Qualquer modificação que altere ou comprometa a segurança da edificação, do entorno ou dos sistemas.
c) os meios que eximem os usuários das edificações da responsabilidade sobre eventuais danos ou prejuízos decorrentes da execução dos serviços de reforma.
Meios que protejam os usuários das edificações de eventuais danos ou prejuízos decorrentes da execução dos serviços de reforma e sua vizinhança.
d) a normativa que deixa facultativo o registro e a aprovação nos órgãos competentes exigidos para o projeto e sua execução.
Quando aplicável, o registro e a aprovação nos órgãos competentes.
e) a garantia de que a reforma não prejudica a continuidade dos diferentes tipos de manutenção das edificações após a obra. Correta