Questão 3735298

• Banca: CPCON
• Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB
• Ano: 2019
• Provas: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra
• Disciplina: Psiquiatria

Acerca dos Princípios e aplicações da Psiquiatria Forense; Imputabilidade X Inimputabilidade; Simulação, Dissimulação e Metassimulação, assinale a alternativa CORRETA.

• A. Em Psiquiatria Forense, considerando-se a subjetividade da avaliação psiquiátrica, falhas quanto à caracterização da existência (ou não) de periculosidade em albergados da Justiça a serem postos em regime prisional semiaberto podem ser frequentes.
• B. Avaliação de capacidade mental para adoção de menores; avaliação de capacidade mental para ato testamentário; avaliação da capacidade mental para fins jurídicos de caracterização da existência de elementos referentes à inimputabilidade ou imputabilidade penal são atos proscritos da prática da Psiquiatria Forense.
• C. Do ponto de vista psiquiátrico e do ponto de vista da Legislação Brasileira, uma pessoa é imputável, desde que tenha mais de dezoito anos, posto que, após tal idade, ela sempre possui capacidade de pleno discernimento entre o certo e o errado.
• D. Em Psiquiatria Forense, simulação é a tentativa do paciente de criar, voluntariamente, um sintoma que de fato não tem, enquanto dissimulação é o ato de negar voluntariamente a presença de sinais e/ou sintomas psicopatológicos.
• E. Em Psiquiatria Forense, dissimulação é a tentativa do paciente de criar, voluntariamente, um sintoma que de fato não tem, enquanto simulação é o ato de negar voluntariamente a presença de sinais e/ou sintomas psicopatológicos.

Gabarito: A