Questão 3735532

• Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
• Órgão: Prefeitura de Massapê - CE
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Professor - História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

No Brasil, uma junta militar passou a controlar do país após 1º de abril de 1964, era composta dos ministros general Artur da Costa e Silva, almirante Augusto Rademaker e brigadeiro Francisco Correia de Melo. Em 9 de abril, foi decretado o Ato Institucional nº 1.

Marque a opção de uma das determinações do AI-1.

• A. Cassação e suspensão de direitos políticos;
• B. Suspender o direito de habeas corpus;
• C. Aperfeiçoamento do SNI (Serviço Nacional de Informação) e o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social);
• D. Pena de banimento e a prisão perpétua em caso de “guerra revolucionária”.

Gabarito: A

Comentários

• Entre seus primeiros poderes, o AI-1 determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que pudesse ameaçar a segurança nacional.

• -AI-1:

  • Eleições indiretas para presidente
  • Aumentou o poder do executivo
  • Suspensão das imunidades parlamentares (políticos foram cassados/exonerados/retirados)
  • Criou um suporte jurídico que possibilitava a perseguição e o aprisionamento dos considerados opositores do regime, além disso criou justificativas para perseguir a UNE e a Liga dos Camponeses.