- ID
- 3735727
- Banca
- INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
- Órgão
- Prefeitura de Massapê - CE
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Não definido
O procedimento das licitações foi tornado obrigatório por
meio da Constituição Federal, sendo o procedimento
anterior à aquisição de bens ou serviços pelo poder
público, não podendo contratar de forma direta um
fornecedor de produto ou serviço, salvo poucas exceções.
Sobre os modelos de licitação, observe as assertivas
abaixo:
I. Compra de material, equipamento ou gênero industrial
de produtor privativo no Brasil;
II. Aquisição de bens destinados exclusivamente à
investigação científica e tecnológica, com recursos
concedidos por instituições oficiais de fomento à
pesquisa;
III. Serviços prestados por associações de portadores de
deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada
idoneidade, desde que os preços sejam compatíveis
com o mercado;
IV. Contratação de profissional do setor artístico
consagrado pela opinião pública, diretamente ou
através de seu empresário.
As assertivas acima representam, na sequência de cima
para baixo, situações em que a licitação deve ser: