Questão 3736729

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Professor Pedagogo; IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Psicopedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 altera dispositivo da LDB - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar, quando superiores ao percentual permitido em lei, para:

• A. 60%.
• B. 50%.
• C. 40%.
• D. 30%.
• E. 20%.

Gabarito: D

Comentários

• LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

  Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

• Letra D, 60% é pré escola.