Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre o dever do Estado com a educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve preencher a lacuna de forma correta. Vejamos:
"Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; (...)"
Após lermos o artigo e o inciso correspondente, iremos analisar cada assertiva. Analisemos:
a) Incorreta.
O referido dispositivo não fala em rede particular como preferência.
b) Incorreta.
O referido dispositivo não fala em exclusividade na rede particular de ensino.
c) Incorreta.
O referido dispositivo não fala em rede pública como preferência.
d) Incorreta.
O referido dispositivo não fala em exclusividade na rede regular de ensino.
e) Correta.
Como vimos na leitura do artigo 4, III, da LDB, há preferência do atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades na rede regular de ensino.
Gabarito do monitor: E