Questão 3736900

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

O Decreto Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, dispõe sobre:

• A. a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
• B. licenciamento ambiental e suas aplicações.
• C. critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
• D. regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.
• E. A ISSO 9000 e suas aplicações.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: letra D.

  DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002

  Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.

• a) CONAMA 357 - 2005

  b) CONAMA 237 - 1997

  c) CONAMA 420 - 2009

  e) ISO 9000 (9000, 9001, 9004, 19011) - Gestão de qualidade