Questão 3736933

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Resoluções do CONAMA

Com relação à Resolução CONAMA nº 379/2006, pode-se afirmar corretamente que:

• A. cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA.
• B. institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
• C. regulamentou a Lei Federal 9.795.
• D. complementa e altera a Resolução nº 357/2005.
• E. estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Gabarito: A

Comentários

• Resolução CONAMA nº 379/2006: Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.

• (A) Gabarito

  (B) Lei 9.795/99

  (C) Decreto 4.281/02

  (D) Resolução 430/11

  (E) Resolução 387/06