ID 3741265 Banca Instituto UniFil Órgão Prefeitura de Jardim Alegre - PR Ano 2019 Provas Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Jardim Alegre - PR - Professor Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações A Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, de acordo com a LDB/96 são as três fases que constituem a Alternativas Educação Básica. Educação Fundamental. Educação à Distância. Educação Superior. Responder Comentários LEI 9394/96Art. 21. A educação escolar compõe-se de:I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; GABARITO A