Questão 3743149

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fiscal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Maçambara (Rio Grande do Sul)

Analise as assertivas abaixo sobre a Lei Complementar nº 04/1998, assinalando C, se certas, ou E, se erradas.

( ) Nenhuma obra de construção civil será iniciada sem projeto aprovado e prévia licença do município.

( ) A licença para execução de obra será comprovada mediante “alvará”.

( ) Há incidência de taxa sobre a vistoria e a expedição da Carta de Habilitação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. C – E – C.
• B. E – C – C.
• C. C – E – E.
• D. C – C – C.
  
• E. E – E – E.
  

Gabarito: D