Questão 3743173

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

O registro documental em papel ou informatizado, segundo a Resolução 001/2009, constitui-se de algumas informações, EXCETO:

• A. A assinatura do técnico/supervisor que responde pelo serviço prestado.
• B. O tempo de guarda dos documentos é de 10 anos.
• C. Fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso integral às informações registradas.
• D. Tem caráter sigiloso.
• E. É um conjunto de informações que tem por objetivo contemplar de forma sucinta o trabalho prestado.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito letra B, mas a alternativa C também pode ser o gabarito por trazer uma informação do prontuário. O comando da questão se refere ao registro documental, e na resolução Nº1/2009 é feita uma diferenciação entre registro documental e prontuário, a letra C é sobre o prontuário:

  Art 5º

  II - Fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso integral às informações registradas pelo psicólogo em seu prontuário.

  Art.1º Tornar obrigatório o registro documental sobre prestação de serviços psicológicos que não puder ser mantido prioritariamente sob forma de prontuário psicológico, por razões que envolvam a restrição do compartilhamento de informações com o usuário e/ou beneficiário do serviço prestado.

  § 1º O registro documental ... tem caráter sigiloso...

  No prontuário o usuário e representante legal tem acesso integral, ou seja, não tem caráter sigiloso