a) PCMAT é destinado a auxiliar a empresa na implantação dos procedimentos de segurança e saúde no trabalho (Correto)
b) A remoção dos entulhos, por gravidade, deve ser feita em calhas abertas, com inclinação mínima de 45°. (NR 18.5.8 A remoção dos entulhos, por gravidade, deve ser feita em calhas fechadas de material resistente, com inclinação máxima de 45º)
c) A transposição de pisos cuja diferença de nível seja superior a 1,00 m deve ser realizada por meio de escadas ou rampas. (18.12.3. A transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,40m (quarenta centímetros) deve ser feita por meio de escadas ou rampas.)
d) Os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 2,0 m devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim. (18.6.5. Os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25m ( um metro e vinte e cinco centímetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim)
e) A empresa que possuir um ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, independentemente do número de empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a organizar a CIPA por estabelecimento. (18.33.1 A empresa que possuir na mesma cidade 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com menos de 70 (setenta) empregados, deve organizar CIPA centralizada.)
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Calma, calma! Eu estou aqui!