SóProvas

ID
3744418
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
Prefeitura de Paulista - PE
Ano
2018
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

Segundo a Constituição Federal, no artigo 196: “Saúde é direito de todos e dever do estado”. Sobre o dever do estado, pode-se inferir que será garantido mediante políticas que visem


I. à produção e à distribuição de riquezas
II. ao acesso à terra para plantar e para morar
III. ao acesso à educação
IV. ao acesso à cultura
V. ao acesso ao esporte e ao lazer


Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Comentários

  • Alguém pode me explicar pq o gabarito correto é letra A?

    Não sabia que era dever do estado garantir à produção e à distribuição de riquezas

  • Também quero saber, porque o artigo 196 nem fala sobre essa alternativas ai, muito confuso.

  • Onde está o arcabouço teórico que garante que é dever do estado garantir à produção e à distribuição de riquezas?

  • alguém ai ?

  • 05/10/2021 e ninguém respondeu por que a 1 está correto?

  • Mal elaborada, mas a questão fala de inferir sobre o tema. já sabemos que a lei 8080/90 também discorre sobre os determinantes, neles incluídos:

    a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

    e a Constituição deixa claro:

    Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária 

    Além de

    196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

    Entãoooo subentende-se que seja isso.