Questão 3745066

• Banca: FUNCERN
• Órgão: Consórcio do Trairí - RN
• Ano: 2018
• Provas: FUNCERN - 2018 - Consórcio do Trairí - RN - Assistente Social
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 124 estabelece os direitos do adolescente privado de liberdade. A opção que apresenta um direito do adolescente privado de liberdade é:

• A. encaminhamento a cursos ou programas de orientação.
• B. peticionar diretamente a qualquer autoridade.
• C. internação em estabelecimento educacional.
• D. direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.

Gabarito: A