CPC 08 (R1):
➤ Contabilização da captação de recursos de terceiros:
Como o registro inicial dos recursos captados de terceiros, deve evidenciar os valores líquidos recebidos disponíveis, os custos incrementais incorridos na sua captação serão registrados não a débito do resultado, mas como ajuste da conta do passivo exigível. O mesmo ocorrerá com eventuais prêmios recebidos na emissão de títulos de dívida.
→ Os custos de transação [...] devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido. E devem ser apropriados por competência, pelo tempo da operação.
→ Os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissão desse instrumento financeiro, apropriando-se ao resultado também em função do prazo.
➤ Dados:
- Data da emissão: 31/07/2018.
- Prazo: 5 anos.
- Taxa de juros compostos: 9% ao ano (pré-fixada).
- Pagamento (resgate): único, no vencimento, constituído de capital e juros no valor total de R$ 23.079.359,32.
- Taxa efetiva de juros de 8,57% ao ano.
➤ Temos:
(+) Emissão debênture de R$ 15.000.000
(-) Custos da transação de R$ 200.000
(+) Prêmio de R$ 500.000
(=) Passivo líquido R$ 15.300.000
➤ Contabilização:
D: Caixa (AC) R$ 15.300.000
D: (-) Custos a amortizar (PÑC) R$ 200.000
C: Empréstimos e financiamentos (PÑC) R$ 15.000.000
C: Prêmio a amortizar (PÑC) R$ 500.000
A respeito da escrituração dos registros contábeis que ocorreram no dia 31/07/2018, é correto afirmar:
A. A conta “Caixa e equivalentes de caixa” foi aumentada em R$ 15.000.000.
Errado: foi R$ 15.300.000.
B. Houve um aumento no total do passivo de R$ 15.300.000.
Certo: houve aumento de Passivo líquido em R$ 15.300.000.
C. O prêmio obtido na emissão de debêntures de R$ 500.000 foi registrado no patrimônio líquido como uma Reserva de Capital.
Errado: Prêmio a amortizar é uma receita diferida (PÑC). Somente com a apropriação, irá para o PL.
D. Os custos da transação de R$ 200.000 foram descarregados como despesa financeira no resultado do período.
Errado: Custos da transação serão despesas financeiras quando houver apropriação ao longo do tempo.
E. Foi reconhecida uma despesa financeira antecipada no ativo referente à operação de R$ 8.079.359,32.
Errado: A despesa financeira deve ser apropriada ao longo do tempo pelo regime de competência.
Gabarito: Letra B.