SóProvas

ID
3745864
Banca
FEPESE
Órgão
CELESC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

É fato gerador da obrigação de contribuição para o PIS:

1. a sucessão de sócios ou a transferência de cotas de participação.
2. a folha de salários dos partidos políticos.
3. a obtenção de lucro por entidade com finalidade lucrativa.
4. o resultado patrimonial positivo nas entidades públicas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Comentários

  • O  sobre a folha de pagamento é uma obrigação tributária principal devida por todas as entidades sem fins lucrativos, classificadas como Isentas, Imunes ou Dispensadas, e calculado sobre a folha de pagamento de salários, à alíquota de 1%.

    A contribuição para o PIS das será determinada na base de 1% sobre a folha de salários do mês, pelas seguintes entidades:

    1.      Templos de qualquer culto

    2.      Partidos políticos

    3.      Instituições de educação e assistência social imunes ao Imposto de Renda

    4.      Instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e associações isentas do Imposto de Renda

    5.      Sindicatos, federações e confederações

    6.      Serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei

    7.      Conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas – do tipo CRC, CREA, etc.

    8.      Fundações de direito privado e fundações públicas instituídas ou mantidas pelo poder público

    9.      Condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais

    10.  A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Organizações Estaduais de Cooperativas – previstas na Lei 5764/1971

    http://www.portaldecontabilidade.com.br/obrigacoes/pissobrefolhadepagamento.htm

  • Gabarito: A)