A questão quer saber qual assertiva diz respeito à relevância da educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa conforme a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010 . Vejamos:
a) Correta.
De acordo com o artigo 5º, § 2º , I, da referida resolução: "A relevância reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal."
b) Incorreta.
De acordo com o artigo 5º, § 2º , II, da referida resolução: "A pertinência refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses."
c) Incorreta.
De acordo com o artigo 5º, § 2º , III, da referida resolução: "A equidade alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação."
d) Incorreta.
De acordo com o artigo 5º, § 2º , III, da referida resolução: "A equidade alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação."
Gabarito do monitor: A